Uma delegação russa está no Brasil para assinar termo de cooperação técnica na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
No Ministério da Justiça, os russos se reunirão com representantes da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) para conhecer as ações desenvolvidas no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ).
O ponto focal da visita, nesta terça-feira (6), foi a apresentação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e da Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede LAB).
“A expectativa é que se estabeleça uma cooperação técnica e um intercâmbio de experiências para a transferência de tecnologia e inteligência”, explica o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
Na quarta-feira (7), a delegação conhecerá a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne mais de 60 órgãos, entre entidades públicas e da sociedade civil, para otimizar a prevenção e o combate a esses crimes.
Destacam-se como resultados obtidos pela Enccla a própria criação da Rede LAB, a elaboração de projetos de lei, a capacitação de agentes públicos e a implementação de sistemas de acompanhamento e monitoramento de movimentações financeiras irregulares. “A experiência brasileira desenvolvida pela ENCCLA tem sido muito exitosa. Portanto, há todo o interesse em disseminar a outros países os resultados positivos que o Estado brasileiro vem conseguindo nessa área”, destaca o diretor do DRCI/SNJ, Ricardo Saadi.
A delegação visita na segunda-feira (5) o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda e, no dia 6/5, as instalações do o LAB-LD no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Outra ação que tem como foco o combate à lavagem de dinheiro é um curso para capacitar cerca de 130 policiais civis de Santa Catarina e convidados, de 6 a 9 de maio, em Florianópolis.
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (MJ) coordena o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), executado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).
Com um total de 20 horas, a programação contempla palestras, debates e casos práticos. Diversos órgãos como Ministérios públicos, polícias civis, Tribunais de Contas, Polícia Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Banco Central e Controladoria Geral da União (CGU), já participaram e colaboram com a iniciativa.
A corrupção e a lavagem de dinheiro são crimes complexos, na maior parte das vezes praticados por organizações criminosas que tentam dar uma aparência lícita a um ativo de origem criminosa e isso dificulta o processo de investigação.
“O PNLD mostra-se como uma iniciativa inovadora, pois capacita os agentes do estado a identificar e a investigar crimes complexos de acordo com uma metodologia padronizada, o que propicia um resultado mais eficiente”, explica o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
Desde 2004, o programa, que é resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), já capacitou, em todos os estados do país, mais de 13 mil agentes públicos.
“A iniciativa objetiva a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes do curso o que proporciona maior efetividade na prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção”, explica o diretor do DRCI/SNJ, Ricardo Saadi.
Fonte: Ministério da Justiça.
