terça-feira, 5 de agosto de 2014

Pedidos de falência no Brasil sobem 23,7% em julho



Disponível também em fredericocattani.com.br


O número de pedidos falências cresceu 23,7% em julho na comparação com o mês anterior, segundo levantamento divulgado ontem (4) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em julho foram registrados 141 pedidos ante 114 em junho.

Na comparação com julho de 2013, quando foram registrados 136 pedidos, houve avanço de 3,7%.

As micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maioria dos requerimentos de falência (64) do mês passado, as médias (41) e as grandes (36) aparecem na sequência, de acordo com o levantamento.

Segundo os economistas da Serasa, o aumento dos pedidos de falências no início do segundo semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado é reflexo das dificuldades impostas pela atual conjuntura econômica (juros altos, estagnação da economia e elevações de custos).

Os economistas também citam o acúmulo de feriados e dias paralisados em junho, por conta da primeira fase da Copa do Mundo, como fatores que contribuíram para o aumento dos requerimentos.

Já as recuperações judiciais requeridas apresentaram queda de 10,1% em julho na comparação com junho.

Foram 62 solicitações ante 69. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 33 pedidos, seguidos pelas médias (20), e pelas grandes (9).

Fonte: Exame.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

ONU: 44% dos detentos no País aguardam julgamento



Disponível também em fredericocattani.com.br


As cadeias brasileiras têm quase 200 mil detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos - 217 mil - ainda aguardam julgamento. 

A denúncia é da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo, acusa o Judiciário de "ineficiente" e alerta para a "superlotação endêmica" das cadeias.

O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que visitou o País em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão preliminar do informe, obtida pelo Estado, revela um raio X alarmante.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. 

De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar "meses e até anos" para ser julgada. "Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso", alertou.

"A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes", declara o informe da ONU. A entidade também alerta que a "pressão da opinião pública" tem levado juízes a manter suspeitos detidos.

A ONU também denuncia a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. "Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa."

Outra crítica da ONU se refere à falta de assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte importante dos detentos não tem como pagar um advogado. "A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre." A ONU apela ao governo federal e administrações estaduais que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões.

Em setembro, quando o informe for apresentado, o governo terá a oportunidade de se defender das acusações.

Fonte: O Estado de S. Paulo.