quinta-feira, 28 de maio de 2015

Ex-presidente da CBF e dirigentes da Fifa são detidos na Suíça por corrupção



O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos pela polícia da Suíça em uma operação surpresa na madrugada desta quarta-feira, em Zurique. 

As detenções aconteceram a pedido das autoridades americanas, que investigam os cartolas por envolvimento em um esquema de suborno que já duraria mais de duas décadas. 

As acusações foram detalhadas em um documento divulgado pelo Departamento de Justiça americano. Os dirigentes devem ser extraditados para os Estados Unidos. O presidente da entidade e candidato à reeleição, o suíço Joseph Blatter, não está entre os suspeitos e, segundo a Fifa, o pleito desta sexta-feira está mantido.

Os outros seis dirigentes detidos na Suíça foram Jeffrey Webb (presidente da Concacaf), Eduardo Li (presidente da Federação Costarriquenha), Julio Rocha (presidente da federação da Nicarágua), Costas Takkas (ex-secretário geral da federação das Ilhas Cayman), Rafael Esquivel (presidente da federação venezuelana) e Eugenio Figueiredo (ex-presidente da Conmebol).

As prisões aconteceram no luxuoso hotel cinco estrelas Baur au Lac, onde os cartolas estavam reunidos para a eleição da Fifa, marcada para esta sexta. Os agentes responsáveis pela operação chegaram ao local durante a madrugada, vestidos com trajes civis. Após apresentarem as ordens judiciais, os policiais receberam as chaves dos quartos e conduziram as detenções. Os cartolas são acusados de fraude, lavagem de dinheiro e uma série de crimes financeiros.

O empresário brasileiro J. Hawilla, dono da agência de marketing esportivo Traffic, também foi citado na investigação. Acusado de extorsão, fraude e lavagem de dinheiro, Hawilla fez um acordo com a Justiça americana, admitiu sua culpa e aceitou devolver mais de 151 milhões de dólares (cerca de 473 milhões de reais).

A operação teve como alvo principalmente dirigentes da América Latina. 

A Justiça americana indicou que parte das propinas investigadas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de "conspiração". 

O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das Copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. A sede da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), em Miami, também foi alvo de buscas.

Copa do Mundo - Os dirigentes são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção através do qual "delegados da Fifa e outros de organizações dependentes receberam propinas e comissões - de representantes de meios de comunicação e de empresas de marketing esportivo - que somam mais de 100 milhões de dólares", segundo o Ministério suíço. Em troca, os agentes corruptores "recebiam direitos midiáticos, de publicidade e patrocínio em torneios de futebol na América Latina".

"A acusação alega que a corrupção é desenfreada, sistêmica, e que está enraizada tanto no exterior quanto nos Estados Unidos", disse procuradora-geral da Justiça americana Loretta Lynch. A nota oficial da entidade americana informa que o empresário brasileiro J Hawilla, dono e fundador da Traffic, agência detentora de direitos de transmissão e parceira da CBF, está diretamente envolvido no caso de suborno.

As acusações também apontam para o recebimento de propinas em troca de apoio nas eleições das sedes das Copas de 2018 e 2022. Os países escolhidos nesses anos foram Rússia e Catar.

Fonte: Veja. 

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Rebelião em presídio na Bahia é encerrada com oito mortes após 18 horas


Terminou por volta das 8h na manhã da última segunda-feira (25) a rebelião no Pavilhão 10 do Presídio Regional de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. 

Mais de 70 pessoas, dentre mulheres e crianças, estiveram em posse dos detentos. Na madrugada, um oitavo preso foi morto, mas ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do crime, de acordo com o governo da Bahia.

Por volta das 10h30h, cerca de 30% das pessoas que tinham sido feitas reféns já tinham deixado o presídio. Elas saem de quatro em quatro, sendo que idosos e crianças têm prioridade. Os presos foram levados do pátio para as celas e vistorias são feitas na tentativa de encontrar armas ou outros instrumentos proibidos.

A rebelião, iniciada por volta das 14h30 do domingo (24), continuou até o início da manhã da segunda-feira (25). Entre os mortos, pelo menos um foi decapitado e cinco pessoas ficaram feridas. As negociações foram mediadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal da cidade.

No domingo (24), Clériston Leite, diretor do presídio, informou que vai investigar as causas da rebelião, mas adiantou que a princípio começou após uma briga entre facções. Como aos domingos são realizadas as visitas aos detentos, muitas famílias foram feitas reféns na rebelião. Entre os reféns, há mulheres e crianças.

Ainda segundo o policial, as mortes e ferimentos foram causadas em brigas entre os próprios presos. Os cinco feridos foram liberados pelos presos e encaminhados para o hospital Clériston Andrade, um deles em estado grave.

Os detentos exigiam a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Feira de Santana para encerrar a rebelião. Por volta das 19h, a comissão chegou ao local, entretanto, os presos mudaram a posição e disseram que só iam começar a liberar os reféns e se entregar na manhã desta segunda-feira (25).

O fornecimento de água foi cortado no local, mas o abastecimento de energia foi mantido até o fim do conflito.

De acordo com informações disponíveis no site da Seap, o presídio abriga 1.467 detentos, no entanto, só possui capacidade para 644. Com isso, 823 excedem a capacidade. Desse total, a grande maioria, 1.376, é de homens - 1.055 presos provisórios e 341 condenados. Das 91 mulheres, sendo que 49 provisórios e 42 condenados.

A Seap informa ainda que a unidade tem 13 pavilhões - 12 masculinos e um feminino. Dos próprios para homens, seis não estão em funcionamento. Três locais são improvisados para recebimento de presos em regime especial, como idosos e pessoas em regime semi-aberto.

Fonte: G1.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Debate força tarefa e inquérito policial: Delegado Dr. Aldo Britto e Dr. Frederico Cattani



Ocorreu no último dia 14/05, no campus Rio Vermelho da Ruy Barbosa|Devry, Debate sobre força tarefa e inquérito policial, com a participação do Delegado Dr. Aldo Britto e do Advogado e Professor Dr. Frederico Cattani.



quarta-feira, 13 de maio de 2015

Receita reforça acompanhamento patrimonial de grandes devedores



A Receita Federal publicou ontem, 12/05/15, medida que visa a intensificar o monitoramento do patrimônio de grandes devedores, com vistas ao arrolamento de bens e propositura de medidas cautelares.

O contribuinte com dívidas acima de R$ 2 milhões, cujos débitos superem 30% do patrimônio terão seus bens arrolados. Essa medida alcança tanto o devedor principal como os devedores solidários.

No processo de arrolamento, os bens do devedor sofrem averbação em órgãos de registro, para que toda movimentação sobre esses bens seja comunicada à Receita, o que permite o acompanhamento sobre eventual dilapidação do patrimônio. Constatado o desfazimento irregular do patrimônio, a Receita Federal encaminhada representação à PGFN com proposta de interposição de Ação Judicial de Cautelar Fiscal que visa bloquear qualquer transação do patrimônio do devedor, até o limite do dívida com o Fisco.

Foram selecionados e estão sendo monitorados 3857 contribuintes com débitos totais de R$ 427 bilhões, sendo 1.549 contribuintes do Estado de São Paulo, que respondem por R$ 245 bi e 518 dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que respondem por R$ 53 bilhões.

A Receita Federal já acompanha a evolução patrimonial de 1303 contribuintes, cujo patrimônio arrolado ou indisponibilizado por cautelar fiscal é de R$ 90 bilhões.

A medida de hoje traz um aperfeiçoamento na valoração dos bens a serem arrolados, permitindo que seja adotado o valor de mercado (arrolamento pelo valor justo). A norma também deixa claro que o contribuinte poderá substituir o bem arrolado, o que permite que o contribuinte possa transacionar um bem arrolado, substituindo-o por outro.

Fonte: Receita Federal.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

XI Semana Jurídica Ruy Barbosa|Devry Brasil: Tópicos sobre o crime de Lavagem de dinheiro, por Frederico Cattani



Aconteceu ontem, 06/05/15, o segundo dia de palestras do evento promovido pela Ruy Barbosa|Devry, a XI Semana Jurídica: O impacto das novas tendências jurídicas na sociedade. 

Na manhã deste dia, o evento contou com a participação dos seguintes convidados: Me. Clever Jatobá, com a palestra ''Cinquenta tons de cinza' sob a ótica do Direito Civil Brasileiro'; Dr. Edvaldo Brito, falando sobre 'Tributos Sinalagmáticos'; Me. Frederico Cattani, que discorreu a matéria 'Tópicos sobre o crime de Lavagem de Dinheiro'; Dr. Yuri Carneiro, abordando o tema 'Feminicídio: As alterações da Lei 13.104/15 no CP brasileiro'. Compondo a mesa, também a Coordenadora do curso do Direito, Campus Paralela, Dra. Simone.

Aproximadamente 500 pessoas participaram do evento, segundo dados da organização.





segunda-feira, 4 de maio de 2015

Frederico Cattani palestra sobre Lavagem de Dinheiro em evento realizado pela Ruy Barbosa|Devry




Hoje inicia a XI Semana Jurídica da Ruy Barbosa, que terá lugar no Hotel Fiesta em Salvador-BA. 

Neste evento, Dr. Frederico Cattani ministrará a palestra "Tópicos sobre o Crime de Lavagem de Dinheiro", que por motivos pontuais foi REAGENDADA para TERÇA-FEIRA, 05/05/15, às 9h50min.