Frederico Cattani

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1/20/26

Twin Peaks: um modelo necessário para o Brasil

No contexto do sistema financeiro, o termo Twin Peaks (Dois Picos) refere-se a um modelo de arquitetura de regulação e supervisão financeira.
Ele propõe a divisão das responsabilidades regulatórias em duas autoridades independentes e especializadas, cada uma com um objetivo distinto.

1. Visão Geral: A Arquitetura de Regulação
O modelo foi idealizado por Michael Taylor em 1995 e ganhou força global após a crise financeira de 2008. A ideia central é que um único órgão regulador (como um Banco Central que faz tudo) pode enfrentar conflitos de interesse entre manter um banco solvente e puni-lo por práticas abusivas contra consumidores. O Twin Peaks resolve isso separando as funções.

2. Diferenciação de Conceitos (Os "Dois Picos")
Para entender o funcionamento, devemos separar os dois objetos principais de supervisão que dão nome ao modelo:
Pico 1: Supervisão Prudencial
 * Foco: A saúde financeira das instituições.
 * Objetivo: Garantir a solvência e a estabilidade do sistema. Ele vigia se os bancos têm capital suficiente para cobrir riscos e evitar falências sistêmicas.
 * Ator Comum: Geralmente é o Banco Central ou uma autoridade de prudência específica (ex: Prudential Regulation Authority no Reino Unido).

Pico 2: Supervisão de Conduta de Mercado
 * Foco: O comportamento das instituições em relação aos clientes.
 * Objetivo: Garantir a transparência, ética e proteção ao consumidor. Ele fiscaliza a venda de produtos financeiros, taxas, publicidade e o tratamento dado ao investidor.
 * Ator Comum: Uma autoridade de conduta dedicada (ex: Financial Conduct Authority no Reino Unido).

3. Planos de Abordagem e Comparação
Existem diferentes formas de organizar um sistema financeiro, e o Twin Peaks se destaca por sua eficiência em mercados complexos.

4. Cenários de Implementação e o Contexto Atual (2026)
O Cenário Brasileiro
No Brasil, o debate sobre a adoção do modelo Twin Peaks intensificou-se entre 2024 e 2025.
 * A proposta: Transformar o Banco Central (BC) no "Pico Prudencial" (absorvendo áreas da Susep, por exemplo) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no "Pico de Conduta", expandindo sua atuação para além do mercado de capitais.

 * Status em 2026: O país vive uma fase de transição onde a coordenação entre BC e CVM está mais integrada para lidar com o avanço das Fintechs e dos Ativos Digitais (Cripto), seguindo a lógica de que o risco sistêmico e a proteção do investidor devem ser tratados de forma independente, mas harmônica.

Cenário Global em 2026
Atualmente, o modelo é considerado o "padrão-ouro" para economias modernas. Com a digitalização total do dinheiro, o Twin Peaks permite que um regulador foque na estabilidade dos algoritmos e liquidez (Prudencial), enquanto o outro foca na prevenção de fraudes e proteção de dados dos usuários (Conduta).

> Nota: É comum que estudantes de economia ou direito encontrem confusão entre o termo financeiro e a série de TV em mecanismos de busca. No sistema financeiro, Twin Peaks é sinônimo de especialização regulatória.