Na pauta de julgamentos previstos para a sessão do STF desta quarta, 02 de maio, questão de ordem proposta por Joaquim Barbosa, relator do mensalão: os ministros deverão definir como será o julgamento do processo do mensalão, que ainda não tem data marcada. Pode ser decidido, por exemplo, o horário de funcionamento da Corte no julgamento e o tempo destinado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sustentar em plenário a denúncia contra os 38 réus, dentre eles José Dirceu, em ação penal que apura a responsabilidade no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O risco de prescrição, o número de réus, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral.
O STF abriu a ação penal em agosto de 2007. Entre os investigados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; Marcos Valério, operador do mensalão; e o delator do esquema, Roberto Jefferson. Segundo a denúncia do Ministério Público, o governo federal pagava propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações no Congresso.
Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de três a quatro semanas para ser julgada, na avaliação de ministros.
Para ser marcado, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, precisa entregar seu voto. Se fizer isso até o fim de maio, o processo poderá ser apreciado pelo plenário ainda neste semestre. Caso ele demore mais com os autos, o julgamento fica para agosto.
De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá uma hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê uma hora para o procurador-geral da República, autor da denúncia do mensalão.
Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, em razão da quantidade de réus. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou que uma hora para a acusação seria “insuficiente”.
O STF abriu a ação penal em agosto de 2007. Entre os investigados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; Marcos Valério, operador do mensalão; e o delator do esquema, Roberto Jefferson. Segundo a denúncia do Ministério Público, o governo federal pagava propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações no Congresso.
