Segundo o Jornal O Globo em breve, o condutor embriagado que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o bafômetro poderá ser enquadrado na chamada “Lei Seca”. Observa que a Lei será alterada para deixar de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada. Logo, por meio deste novo texto legal, ficariam permitido testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor.
Pela nova lei, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação. Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. Em caso reincidência do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.
Pela legislação atual, o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir por um ano. A punição também passaria a ser multiplicada por dois. O condutor teria que ficar dois anos sem dirigir.
A intenção de alterar a lei surgiu com uma proposta do Senado, de autoria do parlamentar Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi aprovada no fim de 2011.
No mesmo rumo, as notícias do Senado indicam que outros políticos estão acompanhando esta nova onda pelo rigor na Lei Seca, conseqüencia da grande publicidade sobre o assunto, principalmente nestas épocas de férias e viagens. Assim como o parlamentar Ferraço, a senadora Ângela Portela (PT-RR) quer mais rigor para motoristas que dirigem embriagados, propondo que seja estabelecida a presunção de concentração de álcool no sangue quando o condutor se recusa a realizar o teste do bafômetro. Um pouco mais penal e menos administrativo, o projeto também define como dolosos os homicídios e as lesões corporais praticados em caso de embriaguez ao volante ou de "rachas".
